O manejo sustentável dos moluscos bivalves e crustáceos nos estuários de Guamaré.
A extração artesanal realizada pelas marisqueiras foca em recursos sésseis e bentônicos dos manguezais. Para garantir que os estoques naturais não se esgotem, a legislação municipal e o saber ancestral estabelecem regras claras de tamanhos mínimos de captura e períodos de defeso[cite: 2].
Molusco bivalve filtrador que cresce aderido às raízes aéreas dos rizoforos. Possui papel ecológico fundamental na depuração das águas estuarinas.
Tamanho Mínimo Legal: 5 cm[cite: 2].
Conhecido marisco de valva marrom/arroxeada, habita os bancos lodosos e raízes. É a base da culinária e da economia de beneficiamento local.
Tamanho Mínimo Legal: 4 cm[cite: 2].
Pequeno bivalve enterrado nos bancos de areia e lama fina dos estuários. Coletado artesanalmente com técnicas tradicionais de peneiramento do sedimento.
Tamanho Mínimo Legal: 2 cm[cite: 2].
Espécies de ocorrência local que compõem a biodiversidade bentônica e a dieta das comunidades, protegidas pelas normas de zoneamento ambiental.
Regra: Sujeitas ao defeso anual e mapeamento SIG[cite: 2].
O Defeso Municipal dos Bivalves é instituído e regulamentado anualmente por Decreto[cite: 2]. Trata-se do período em que a extração é totalmente paralisada para permitir a desova, o crescimento dos jovens espécimes e a manutenção da saúde dos bancos naturais nos estuários de Guamaré.